Advocacia-Geral da União · ICT-AGU

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Edital de Habilitação Institucional

Consulte o edital do chamamento público permanente e os anexos relacionados à habilitação de fundações de apoio junto à ICT-AGU.

Publicado no DOU

Edital de Chamamento Público Permanente para Habilitação Institucional de Fundações de Apoio Interessadas em Atuar junto à ICT-AGU

Edital nº 1/2026

Procedimento de chamamento público permanente para habilitação institucional de fundações de apoio interessadas em atuar junto à Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação da Advocacia-Geral da União (ICT-AGU), prestando apoio a programas e projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, desenvolvimento científico e tecnológico e estímulo à inovação.

Publicação
18 de setembro de 2026
Versão
Edital nº 1/2026 — publicado no DOU
Última atualização
30 de setembro de 2026
Formato / tamanho
PDF

Edital publicado no Diário Oficial da União

DOU de 18/09/2026 · Edição nº 177 · Seção 3 · Página 1. Edital nº 1/2026, de 16 de setembro de 2026. Processo administrativo nº 00400.002531/2026-71. O chamamento é permanente, sem data de encerramento. Em caso de divergência, prevalecem os documentos oficiais.

Fonte oficial: LABORI — Laboratório de Inovação da AGU

Histórico de versões e retificações

Nenhuma retificação publicada até o momento.

Anexos do edital

Formulários, declarações e modelos que acompanham o edital. Cada documento indica sua finalidade, se o preenchimento é obrigatório ou facultativo, e os formatos disponíveis para download.

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