O conteúdo desta plataforma possui caráter informativo e visa facilitar a compreensão do processo de habilitação institucional (popularmente também chamado de credenciamento). Em caso de divergência, prevalecem o edital publicado, seus anexos, eventuais retificações e os atos oficiais do procedimento.

• A habilitação institucional não se confunde com o registro e o credenciamento concedidos pelo MEC e pelo MCTI.
• A habilitação não representa contratação automática nem assegura exclusividade ou volume mínimo de projetos.
• O envio de documentação não garante o deferimento do requerimento.
• O chamamento é permanente: não há prazo de inscrição nem data de encerramento.
• Versões substituídas de documentos não devem ser utilizadas.